Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Pornografia online não é motivo para demitir

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos